Termos e Condições

Última atualização: 15 de Maio de 2025

Por favor, leia atentamente estes Termos e Condições antes de utilizar o site nexusindesign.com. Ao acessar ou utilizar nosso site, você concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos e Condições. Se não concordar com algum aspecto destes termos, não utilize nosso site.

1. Introdução

Bem-vindo ao NexusDesign ("nós", "nosso", ou "empresa"). Ao acessar e utilizar este website, você aceita e concorda em cumprir os termos e condições estabelecidos neste documento, juntamente com nossa Política de Privacidade.

2. Definições

Para os propósitos destes Termos e Condições:

3. Uso do Site

3.1 Elegibilidade

Para utilizar nosso Site, você deve ter pelo menos 16 anos de idade. Se você for menor de 18 anos, deve obter consentimento de seus pais ou responsáveis legais antes de utilizar nosso Site.

3.2 Registro de Conta

Alguns recursos do nosso Site podem exigir registro. Ao se registrar, você concorda em fornecer informações precisas, atualizadas e completas. Você é responsável por manter a confidencialidade de sua senha e conta, e concorda em aceitar responsabilidade por todas as atividades que ocorram sob sua conta.

3.3 Conduta do Utilizador

Ao utilizar o nosso Site, você concorda em não:

4. Propriedade Intelectual

4.1 Nossos Direitos de Propriedade Intelectual

O Site e todo o seu Conteúdo, recursos e funcionalidades (incluindo, mas não limitado a, textos, gráficos, logotipos, ícones de botões, imagens, clipes de áudio, vídeos, designs, compilações de dados) são de propriedade da NexusDesign, de suas licenciadoras ou de outros provedores de conteúdo, e são protegidos por leis de direitos autorais, marcas registradas e outras leis de propriedade intelectual de Portugal e internacionais.

É expressamente proibida a utilização de quaisquer materiais do nosso Site para fins comerciais sem obter permissão prévia por escrito da NexusDesign.

4.2 Licença Limitada

A NexusDesign concede a você uma licença pessoal, não exclusiva, não transferível, limitada e revogável para acessar e utilizar o nosso Site para uso pessoal e não comercial, sujeita a estes Termos e Condições.

5. Conteúdo do Utilizador

5.1 Envio de Conteúdo

O nosso Site pode permitir que você envie, publique ou exiba conteúdo, como comentários, feedback ou outros materiais ("Conteúdo do Utilizador"). Ao fornecer qualquer Conteúdo do Utilizador, você concede à NexusDesign uma licença mundial, não exclusiva, isenta de royalties, perpétua, irrevogável e totalmente sublicenciável para usar, reproduzir, modificar, adaptar, publicar, traduzir, criar trabalhos derivados, distribuir e exibir tal conteúdo em qualquer mídia, incluindo para fins promocionais e de marketing.

5.2 Representações e Garantias

Ao enviar Conteúdo do Utilizador para o nosso Site, você representa e garante que:

5.3 Direito de Remoção

A NexusDesign tem o direito, mas não a obrigação, de monitorar e editar ou remover qualquer Conteúdo do Utilizador. A NexusDesign não assume nenhuma responsabilidade por qualquer Conteúdo do Utilizador publicado por você ou qualquer terceiro.

6. Links para Websites de Terceiros

O nosso Site pode conter links para websites de terceiros que não são de propriedade ou controlados pela NexusDesign. Não temos controle e não assumimos nenhuma responsabilidade pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de quaisquer websites de terceiros. Ao utilizar o nosso Site, você reconhece e concorda expressamente que a NexusDesign não será responsável por qualquer dano ou prejuízo relacionado ao uso ou confiança em qualquer conteúdo, bens ou serviços disponíveis em ou através de tais websites.

7. Compras e Transações

7.1 Preços e Pagamentos

Todos os preços exibidos no Site incluem o IVA (Imposto sobre Valor Agregado) aplicável, salvo indicação em contrário. Reservamos o direito de alterar os preços a qualquer momento. Os pagamentos podem ser feitos através dos métodos indicados no Site e são processados por provedores de serviços de pagamento terceirizados seguros.

7.2 Disponibilidade e Entrega

A disponibilidade dos produtos e serviços está sujeita a alterações sem aviso prévio. No caso de produtos ou serviços digitais, a entrega geralmente é instantânea após a confirmação do pagamento, salvo indicação em contrário. Para produtos físicos, os prazos de entrega estimados serão indicados durante o processo de compra.

7.3 Política de Reembolso

Nossa política de reembolso está disponível separadamente e faz parte integrante destes Termos e Condições. Por favor, consulte nossa Política de Reembolso para mais informações.

8. Isenção de Garantias

O nosso site e serviços são fornecidos "como estão" e "conforme disponíveis", sem qualquer garantia de qualquer tipo, expressa ou implícita. A NexusDesign não garante que o Site funcionará de forma ininterrupta ou livre de erros, que defeitos serão corrigidos ou que o Site ou o servidor que o disponibiliza estão livres de vírus ou outros componentes prejudiciais.

9. Limitação de Responsabilidade

Em nenhuma circunstância a NexusDesign, seus diretores, funcionários, agentes, parceiros ou fornecedores serão responsáveis por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, incluindo, sem limitação, perda de lucros, dados, uso, boa vontade ou outras perdas intangíveis, resultantes de (i) seu acesso ou uso ou incapacidade de acessar ou usar o Site; (ii) qualquer conduta ou conteúdo de terceiros no Site; (iii) qualquer conteúdo obtido do Site; e (iv) acesso não autorizado, uso ou alteração de suas transmissões ou conteúdo, seja com base em garantia, contrato, delito (incluindo negligência) ou qualquer outra teoria legal, independentemente de termos sido avisados da possibilidade de tais danos.

10. Indenização

Você concorda em defender, indenizar e isentar a NexusDesign, seus diretores, funcionários, agentes, parceiros e fornecedores de e contra quaisquer reclamações, responsabilidades, danos, prejuízos e despesas, incluindo honorários advocatícios razoáveis, decorrentes de ou relacionados ao seu uso do Site, violação destes Termos e Condições ou violação de quaisquer direitos de terceiros.

11. Leis Aplicáveis

Estes Termos e Condições e quaisquer disputas relacionadas ao nosso Site serão regidos e interpretados de acordo com as leis de Portugal, sem considerar suas disposições sobre conflitos de leis. Qualquer ação judicial relacionada a estes Termos e Condições deverá ser apresentada exclusivamente nos tribunais localizados em Portugal.

12. Alterações aos Termos e Condições

Podemos revisar e atualizar estes Termos e Condições de tempos em tempos, a nosso critério. Todas as alterações entram em vigor imediatamente quando as publicamos no Site. É sua responsabilidade verificar periodicamente o Site quanto a alterações. Seu uso contínuo do Site após a publicação de Termos e Condições revisados significa que você aceita e concorda com as alterações.

13. Disposições Gerais

13.1 Acordo Integral

Estes Termos e Condições, juntamente com a Política de Privacidade e a Política de Reembolso, constituem o acordo integral entre você e a NexusDesign em relação ao seu uso do Site e substituem todas as comunicações e propostas anteriores ou contemporâneas, sejam eletrônicas, orais ou escritas, entre você e a NexusDesign em relação ao Site.

13.2 Separabilidade

Se alguma disposição destes Termos e Condições for considerada ilegal, nula ou por qualquer razão inexequível, essa disposição será considerada separável destes Termos e Condições e não afetará a validade e aplicabilidade das disposições restantes.

13.3 Renúncia

A falha da NexusDesign em fazer valer qualquer direito ou disposição destes Termos e Condições não constituirá uma renúncia a tal direito ou disposição.

13.4 Cessão

Você não pode ceder ou transferir estes Termos e Condições, por lei ou de outra forma, sem o consentimento prévio por escrito da NexusDesign. Qualquer tentativa de cessão ou transferência sem tal consentimento será nula e sem efeito. A NexusDesign pode ceder ou transferir estes Termos e Condições, a seu critério, sem restrições.

14. Entre em Contacto Connosco

Se você tiver dúvidas sobre estes Termos e Condições, entre em contato conosco:

NexusDesign
Travessa de Morais
1761-573 Paços de Ferreira
Portugal

E-mail: [email protected]
Telefone: +387876622872

Agradecemos por ler nossos Termos e Condições. Esperamos que desfrute da sua experiência no nosso Site!